Autarquia será parceira de tribunais estaduais para implementar ações contra o avanço da desertificação na região do semiárido. Resultados da Auditoria Operacional Regional apontam deficiências nas políticas públicas.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou uma parceria com os Tribunais de Contas estaduais para monitorar e implementar ações contra o avanço da desertificação na região do semiárido. A decisão foi tomada após a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O levantamento apontou deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação, destacando problemas na governança, monitoramento e avaliação de iniciativas. Além disso, evidenciou a ausência de medidas efetivas de combate à desertificação, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar e tecnologias sociais hídricas.

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, ressaltou a necessidade de uma ação governamental coordenada, indicando a Sudene como a instituição mais adequada para liderar esse esforço. O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, enfatizou a importância de transformar as propostas em ações concretas, envolvendo a Sudene no planejamento e execução dessas iniciativas.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a urgência de transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. Ele anunciou a continuidade do diálogo com o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e a intenção de apoiar estados e municípios na atualização de seus planos de combate à desertificação. A Sudene também pretende instalar comissões de acompanhamento e monitoramento, além de auxiliar na elaboração de projetos para captação de recursos.

A parceria entre Sudene e Tribunais de Contas visa enfrentar os desafios apresentados pela auditoria, transformando propostas em ações que contribuam efetivamente para o combate à desertificação no Nordeste. O compromisso conjunto busca promover a sustentabilidade na região e garantir a efetividade das políticas públicas no enfrentamento desse importante desafio ambiental.

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm.